Projeto: |
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PDL 5 10/03/2020 (ver documento) |
Processo: |
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02-5/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0005-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0005-2020
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 41 de 14/08/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Juliana Cardoso |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ACAO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0620-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/03/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | CCJ | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | SGP21 | Recebido em 28/09/2020 | Encaminhado em 28/09/2020 | SGP23 | Recebido em 28/09/2020 | Encaminhado em 28/09/2020 | CERIM | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 16/02/2021 | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
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Encerramento: |
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16/02/2021. Motivo: PROMULGADO |